Desembargador deixa relatoria de processo que apura fraudes no Detran-MT por parentesco entre a mulher dele e denunciado

• 24/04/2019 16:36
• Redação/Assessoria

O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) Rondon Bassil Dower Filho se declarou, na segunda-feira (22), suspeito para ser o relator da ação penal que apura um esquema de fraude no Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Ele argumentou que a mulher dele é parente de um dos denunciados.

"Considerando que o patrono de um dos denunciados nos autos da ação penal tem vínculo de parentesco com a minha esposa, declaro minha suspeição para relatar esta demanda. Via de consequência, promova-se nova distribuição do feito", diz. No entanto, o magistrado não cita o nome do parente da esposa.

São investigados os deputados Romoaldo Júnior (MDB) e Wilson Santos (PSDB), os ex-deputados José Domingos Fraga, José Joaquim de Souza Filho, Mauro Savi, Ondanir Bortolini, mais conhecido como Nininho, e Teodoro Lopes, ex-presidente do Detran-MT.

Eles são suspeitos de participação em um esquema fraudulento que teria desviado cerca de R$ 30 milhões do Detran, por meio de um contrato com a EIG Mercados Ltda. Segundo a denúncia do Ministério Público Estadual, para conseguir o contrato, a empresa se comprometeu a repassar parte dos valores recebidos com os contratos para custear campanhas eleitorais.

O desvio foi investigado na Operação Bereré, deflagrada em fevereiro de 2018. A organização teria fraudado uma licitação e abriu uma empresa fantasma para acobertar o esquema, segundo a denúncia.

Desde 2009, a EIG detinha a concessão dos serviços de registros de contratos de financiamento de veículos no Detran.

À época, a autarquia era presidida por Teodoro Lopes, que relatou todo o esquema em acordo de delação premiada firmado com o Ministério Público Estadual (MPE). O contrato foi rescindido no ano passado pelo então governador Pedro Taques (PSDB), após a operação.

Teodoro Lopes disse no acordo de delação que o esquema começou na gestão do ex-governador Silval Barbosa (MDB), com a indicação de Teodoro Lopes, feita pelo ex-deputado Mauro Savi.

Durante as investigações, foram colhidas provas, entre elas documentos e extratos bancários que demonstram a abertura de empresas fantasmas e transações financeiras ilícitas, em inúmeras contas bancárias dos "mentores da trama, até familiares mais distantes, que seriam feitas para desviar a natureza da propina", de acordo com o MP.

Já Silval Barbosa declarou à Procuradoria Geral da República (PGR), no acordo de delação, que ele e Mauro Savi receberam R$ 750 mil cada um da EIG Mercados Ltda como pagamento após ajudar a empresa a firmar contrato com o Detran-MT para prestação de serviços na autarquia, em 2009.

• Fonte: Pollyana Araújo, G1 MT