Reginaldo Monteiro e Xênia Guerra reúnem a advocacia em um lançamento histórico
- 24/10/2024 15:44
- Redação/Assessoria
A concessão da BR-163, no trecho Sinop a Itiquira, em Mato Grosso, rendeu para Odebrecht no ano passado R$ 436 milhões. E mesmo assim, esse negócio que gera R$ 1,2 milhão com pedágios por dia pode estar prestes a falir.
O alerta está apresentado em um relatório de auditoria independente, que avaliou o balanço financeiro de 2018 da Rota do Oeste – concessionária da Odebrecht que administra o trecho. O relatório é assinado pelo auditor Nelson Barreto Filho. Segundo ele, mesmo com um lucro operacional de R$ 106 milhões no ano passado, existe uma “relevante incerteza” de que a operação continue.
Basicamente, o problema da Odebrecht é com os bancos. No ano passado pagaram pedágio na rodovia 91,1 milhões de veículos – desse total, 89% classificados como veículos pesados. Essa movimentação garantiu à Rota do Oeste uma receita direta de R$ 424,5 milhões – os R$ 12 milhões extras vem de receitas acessórias.
O custo do serviço – manter as praças de pedágio, as viaturas e equipes de resgate e apoio – foi de R$ 213,2 milhões. Além disso a empresa investiu R$ 95,6 milhões em obras de infraestrutura. Some a conta final R$ 21,6 milhões em despesas administrativas e o custo total da Rota do Oeste foi de R$ 330,6 milhões.
O balanço entre o que a Rota do Oeste arrecada e o que gasta é compatível com o de uma empresa sadia até o momento que as despesas financeiras entram na conta. Conforme o relatório de auditoria, a concessionária teve R$ 198,8 milhões em despesas financeiras. Essa dívida é referente a financiamentos de curto prazo contratados junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social) e a Caixa Econômica Federal, com vencimentos em 15 de maio de 2019 e 20 de maio de 2019, respectivamente. As dívidas oriundas dos financiamentos fizeram a Rota do Oeste amargar um prejuízo de R$ 20,7 milhões no balanço de 2018 – mesmo com o tráfego crescendo 7% na rodovia.
Para o auditor, a Companhia previa em seu plano de negócios a captação de empréstimo de longo prazo junto ao BNDES para o financiamento das obras previstas no contrato de concessão e liquidação dos empréstimos de curto prazo. “No entanto, a deterioração do cenário econômico e político do país trouxe implicação direta no mercado de crédito, impactando a estruturação do financiamento de longo prazo da Companhia e os termos de garantias dos acionistas. Assim, diante da interrupção das negociações para a contratação do empréstimo de longo prazo nas condições planejadas, a Companhia busca atualmente alternativas para a reestruturação de sua dívida por meio da reavaliação de sua estrutura societária e a consequente contratação de novas dívidas para a conclusão das obrigações previstas no contrato de concessão”, frisou o auditor.
O relatório de auditoria deixa claro que a Odebrecht acabou tendo a sua concessão da BR-163 financeiramente frustrada pela Operação Lava Jato. Conforme o auditor, as investigações deflagradas em 2014 acabaram envolvendo empresas e executivos do Grupo Odebrecht. “Até o presente momento, não há como determinar se a Companhia será afetada pelos resultados das referidas investigações e por quaisquer de seus desdobramentos e suas consequências futuras”, ressaltou. No entanto, ao entrar na lista da Lava Jato, a Odebrecht simplesmente está impedida de conseguir financiamentos de longo prazo junto ao BNDES. E por isso a concessão corre risco.
Em 2018 o capital circulante da Rota do Oeste fechou negativo em R$ 1 bilhão. Conforme a auditoria, a companhia está em negociação com instituições financeiras para a contratação de novos empréstimos e financiamentos de longo prazo, para reequilíbrio dessa situação. “A eventual não confirmação da captação de recursos com terceiros suscitaria a existência de incerteza relevante que pode levantar dúvida significativa quanto à capacidade de continuidade operacional da Companhia e respectivo plano de investimentos da Companhia e de seus negócios”, alertou o auditor.
De forma geral, mesmo dando um lucro na casa dos R$ 100 milhões por ano, a concessão da BR-163 pela Rota do Oeste pode ter sua operação comprometida se a empresa não conseguir um financiamento “graúdo” de longo prazo, para amortizar suas dívidas financeiras, executar as obras previstas no contrato e manter seus serviços em operação.
QUE SERVIÇOS PRESTARAM?
De acordo com o balanço anual da Rota do Oeste, divulgado em 28 de fevereiro 2019, e que serviu de parâmetro para o relatório de auditoria, a concessionária, além de cobrar pedágio, atendeu 114.449 ocorrências em 2018. Destas, 40,2 mil foram de apoio mecânico e técnico; 22.484 foram de guincho para remoção de veículos. Já os atendimentos de ambulância, para resgate de vítimas somaram 7,7 mil ao longo de todo o trecho.
Já os investimentos realizados me 2018 – que se revertem em obras – são bem menos expressivos. Em Sinop mesmo, a Rota do Oeste declarou que iniciou a implantação da Marginal Sul de Sinop, do km 821,45 ao km 821,80. Exatos 350 metros de pista.
A empresa também fez a recuperação de pavimento, sinalização e drenagem entre os km 353,5 ao km 461,7; na rodovia dos Imigrantes entre o km 495,9 e o km 524,0, e no trecho Sul do km 0 ao km 130. Também foi implantado o Posto de Pesagem Veicular no km 108.
A Rota do Oeste também informou que iniciou a duplicação de 2,3 quilômetros da rodovia (km 117,6 ao km 119,9) e a execução de passagens de fauna Trecho Sul (km 0 ao km 130).